Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados na Remissão é Saulo Silva, pessoa física responsável pela plataforma. Pedidos e dúvidas sobre privacidade, inclusive os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD), vão para saulo@s10design.com.br.

2. Dados que coletamos

• Conta: e-mail e senha. A senha é guardada de forma cifrada pelo serviço de autenticação e ninguém da plataforma tem acesso a ela.
• Perfil: nome, telefone (opcional), foto de perfil (opcional) e preferências de uso.
• Atividade na plataforma: temas e cadeias que você cria, votos e comentários de validação, favoritos, progresso em planos de leitura, pontos, níveis, conquistas e notificações.
• Aceite dos termos: versão aceita e data do aceite.
• Dados técnicos: cookies de sessão necessários para manter você conectado; endereço IP usado por poucos minutos para limitar abusos; endereço IP e sinais do navegador avaliados pela verificação contra robôs nas telas de entrada, cadastro e recuperação de senha; e informações de erros (página, navegador e identificador interno da conta, sem e-mail nem IP) para corrigir falhas.

Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros, e não vendemos dados pessoais.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter a sua conta, exibir e validar contribuições, calcular pontos e acompanhar seu progresso: execução do contrato que estes termos formam com você (art. 7º, V, da LGPD).
• Proteger a plataforma contra abuso, investigar incidentes e corrigir erros: legítimo interesse (art. 7º, IX), limitado ao necessário.
• Registrar o seu aceite dos termos e atender pedidos de titulares: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

4. O que fica visível para outros usuários

O seu nome aparece como autor dos temas que você cria, e as suas contribuições aprovadas ficam visíveis para quem usa a plataforma. O ranking mostra os participantes de forma anônima, a menos que você ligue a opção “Perfil público” nas configurações, que exibe seu nome e sua foto. E-mail e telefone não são exibidos a outros usuários.

5. Com quem compartilhamos

Os dados são processados por fornecedores que operam a infraestrutura da plataforma, apenas para prestar esse serviço:

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento de fotos de perfil;
• Vercel: hospedagem da aplicação;
• Upstash: contadores temporários para limitar o volume de requisições;
• Sentry: registro de erros técnicos, sem e-mail nem IP;
• Resend: envio dos e-mails da conta (convite, confirmação de cadastro, recuperação de senha e avisos de segurança), para o que recebe o seu endereço de e-mail;
• Cloudflare: verificação contra robôs (Turnstile) nas telas de entrada, cadastro e recuperação de senha, para o que recebe o endereço IP e sinais do navegador.

Esses fornecedores podem manter servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. A transferência internacional segue as garantias contratuais desses serviços, nos termos do art. 33 da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados da conta e da atividade ficam guardados enquanto a conta existir. Depois de um pedido de exclusão, eles são apagados em até 15 dias. Temas e cadeias já publicados podem ser mantidos sem a identificação do autor, para não quebrar o conteúdo colaborativo. Contadores de limite de requisições expiram em minutos, e registros de erros são apagados pelo próprio serviço de monitoramento em até 90 dias.

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento e sem custo, pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso a eles; correção de dados incompletos ou desatualizados; exportação em formato legível; exclusão da conta e dos dados; informação sobre com quem eles são compartilhados; e revisão de decisões sobre o tratamento (art. 18 da LGPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, inclusive exportar ou excluir seus dados, envie um e-mail para saulo@s10design.com.br a partir do endereço cadastrado. Os pedidos são atendidos em até 15 dias. Nome, telefone e foto também podem ser alterados diretamente no seu perfil. Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

O acesso aos dados é restrito por regras no próprio banco de dados, as conexões são cifradas e as ações administrativas ficam registradas. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver um incidente que possa causar risco relevante, você e a ANPD serão avisados.

9. Mudanças nesta política

Mudanças relevantes geram uma nova versão, publicada nesta página, e pedem um novo aceite para continuar usando a plataforma.